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Perguntas Frequentes

Esporte e Bem-Estar

O futebol é o esporte mais praticado e popular do planeta, com bilhões de seguidores e praticantes.

Historicamente e culturalmente, o futebol é o esporte número um no país.

Existem vários, mas os mais famosos são o Futevôlei, a Capoeira (que une esporte e cultura) e o Biribol.

Não há um número exato, pois novas modalidades surgem constantemente, mas estima-se que existam mais de 8.000 modalidades esportivas e jogos ao redor do mundo.

O principal objetivo é o desenvolvimento integral do ser humano. A prática esportiva é fundamental para a saúde física, saúde mental, inclusão social e formação de valores como disciplina e respeito.

O interessado deve procurar a secretaria da escola municipal onde o aluno está matriculado ou a Secretaria Municipal de Esportes para verificar as modalidades disponíveis e o período de inscrição.

Saúde Pública Municipal

É necessário portar o Cartão do SUS, Documento de Identidade (RG) e, preferencialmente, o comprovante de residência em Coronel Ezequiel.

Sim, ambos são disponibilizados gratuitamente. Você pode encontrá-los em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) do município ou na sede da Secretaria de Saúde.

Atendimento de atenção primária: consultas médicas (clínico geral, pediatria), acompanhamento de pré-natal, vacinação, curativos, trocas de receitas e acompanhamento de doenças crônicas (Hiperdia).

Casos de urgência e emergência graves, como acidentes com fraturas, infartos, AVC ou ferimentos profundos. Nestes casos, deve-se procurar o serviço de pronto-atendimento 24h ou hospital de referência.

Sim. Todas as vacinas do calendário oficial do Ministério da Saúde são ofertadas sem custo nas salas de vacina do município.

Educação Municipal

Geralmente exige-se: Certidão de nascimento do aluno, histórico escolar, comprovante de residência, foto 3x4, cartão de vacina atualizado e RG/CPF dos pais ou responsáveis.

O serviço é destinado a alunos da rede pública (municipal e estadual) que residem em áreas rurais ou distantes da unidade escolar. A solicitação deve ser feita na Secretaria de Educação ou na própria escola.

Alunos com deficiência ou necessidades especiais são avaliados pela coordenação pedagógica e encaminhados para salas de recursos multifuncionais, que funcionam no contraturno das aulas regulares.

A merenda é oferecida diariamente em todas as unidades, com cardápios elaborados por nutricionistas, garantindo uma alimentação balanceada e adequada à idade dos alunos.

A Secretaria utiliza o portal oficial da Prefeitura de Coronel Ezequiel para notícias e o sistema de gestão escolar para acompanhamento de notas e frequências.

Licitações e Gestão Pública

Licitação é o processo administrativo para a compra de bens ou contratação de serviços. Sim, a Administração de Coronel Ezequiel é obrigada a licitar para garantir a melhor proposta e a transparência, salvo os casos de dispensa ou inexigibilidade previstos em lei.

Pela nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), as modalidades são: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo.

Quando precisar se deslocar temporariamente da sede do município (Coronel Ezequiel) a serviço, para cobrir despesas de hospedagem e alimentação.

Adjudicação é o ato de declarar o vencedor do objeto. Homologação é a ratificação de todo o processo pela autoridade superior (Prefeito), confirmando a legalidade do certame.

Sim. Elas possuem preferência em caso de empate e podem apresentar a regularidade fiscal posteriormente, caso possuam alguma restrição no momento da sessão. Se não regularizarem no prazo dado, decai o direito à contratação e convoca-se o segundo colocado.

Os prazos variam conforme a modalidade e o critério de julgamento, indo de 8 dias úteis (Pregão para bens comuns) até 60 dias úteis (Concurso ou Diálogo Competitivo).

Sim. Não podem participar empresas suspensas, declaradas inidôneas, que tenham servidores do órgão em seu quadro societário ou que estejam em falência (conforme o edital).

É a aquisição remunerada de bens para suprir as necessidades do município, de forma imediata ou para entrega futura.

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